Category: Anatel

Galaxy S24 FE é homologado pela Anatel e deve ser lançado em breve

11 de setembro de 2024

Galaxy S24 FE é homologado pela Anatel e deve ser lançado em breve

Suposto Samsung Galaxy S24 FE (imagem: reprodução/Android Headlines)

O Galaxy S24 FE está em vias de se tornar oficial, inclusive no Brasil: um aparelho identificado como SM-S721B/DS foi homologado nesta semana pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Essa identificação é justamente o codinome do novo celular “premium econômico” da Samsung.

A homologação na Anatel é um processo no qual o órgão verifica se um dispositivo com recursos de telecomunicações cumpre as normas de qualidade, segurança e funcionamento vigentes para o Brasil. Após a obtenção do certificado, o aparelho pode ser comercializado no país.

Ainda não há informação sobre disponibilidade oficial do Galaxy S24 FE no Brasil ou em outros mercados. Mas o smartphone também já foi certificado por agências reguladoras de outros países. Isso sugere que o seu lançamento global está próximo.

Certificado do Samsung Galaxy S24 FE na Anatel (imagem: reprodução/Anatel)

O que esperar do Galaxy S24 FE no Brasil

A documentação da Anatel revela que o Samsung Galaxy S24 FE terá características como suporte a redes LTE (4G), 5G SA e NSA, e Wi-Fi 6E. O aparelho terá ainda slots para dois SIM cards e será acompanhado de um carregador de 25 W.

Vazamentos de dados anteriores sobre o Galaxy S24 FE sugerem ainda que o celular terá os seguintes atributos:

tela de 6,7 polegadas Dynamic AMOLED com resolução full HD+, taxa de atualização de 120 Hz e brilho de pico de 1.900 nits;

Chip Samsung Exynos 2400 (o mesmo que equipa o Galaxy S24 “normal” no Brasil);

Até 256 GB de armazenamento interno de dados;

Bateria de 4.565 mAh;

Três câmeras na traseira, com a principal tendo sensor de 50 megapixels;

Cores grafite, azul, branca ou prata, verde e amarela.

Galaxy S24 FE deve vir em cinco cores (imagem: reprodução/Android Headlines)

Lançamento e preço do Galaxy S24 FE

A Samsung ainda não informou uma data para o lançamento do Galaxy S24 FE, mas a expectativa é a de que isso aconteça em outubro de 2024. A recente homologação do aparelho pela Anatel reforça essa possibilidade.

Também não há informação oficial sobre preços. Mas o Galaxy S23 FE foi lançado em outubro de 2023 no Brasil custando R$ 3.999. Podemos imaginar então um valor igual ou pouca coisa maior para o Galaxy S24 FE a ser vendido no país.

É válido destacar que os aparelhos “FE” têm a proposta de oferecer uma experiência próxima a de um celular Galaxy topo de linha, mas com preços mais acessíveis. Para isso, a Samsung simplifica alguns recursos do dispositivo.

Nesse sentido, o Galaxy S24 FE virá para ser um smartphone um pouco mais econômico em relação à linha Galaxy S24 já disponível, cujas principais características são abordadas no vídeo a seguir:

Galaxy S24 FE é homologado pela Anatel e deve ser lançado em breve

Galaxy S24 FE é homologado pela Anatel e deve ser lançado em breve
Fonte: Tecnoblog

Exclusivo: Galaxy Tab S10 Ultra passa na Anatel com S Pen de 2023

3 de setembro de 2024

Exclusivo: Galaxy Tab S10 Ultra passa na Anatel com S Pen de 2023

Galaxy Tab S10 Ultra é nova geração de celular (Imagem: Thássius Veloso/Tecnoblog)

A Anatel homologou na sexta-feira (30) o tablet Galaxy Tab S10 Ultra Wi-Fi. Agora, a Samsung está autorizada a vender o seu próximo tablet premium no Brasil — o que também indica que o lançamento está próximo. Na semana passada, o Galaxy Tab S10+ Wi-Fi recebeu a certificação da Agência.

Assim como o modelo Tab S10+, o Tab S10 Ultra será vendido com a caneta S Pen modelo EJ-PX710, a mesma usada na linha Galaxy Tab S9 Ultra. Com essa nova informação, fica confirmado que a Samsung não lançará uma nova S Pen neste ano. A capa teclado do Tab S10 Ultra também é a versão usada no tablet do ano passado.

Galaxy Tab S10 Ultra com fabricação nacional

Galaxy Tab S10 Ultra recebe homologação da Anatel e terá fabricação nacional (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

O documento de conformidade técnica do Galaxy Tab S10 Ultra mostra que o tablet será fabricado no Brasil. A Samsung usará a sua fábrica em Manaus para a produção do dispositivo. O Galaxy Tab S10 Ultra também terá unidades importadas, vindo das fábricas da empresa no Vietnã e Coreia do Sul.

Com a homologação das versões Wi-Fi do Galaxy Tab S10+ e Tab S10 Ultra, agora só resta para a Samsung receber a certificações dos modelos com conexão celular. Todos essas quatro versões serão equipadas com o processador Dimensity 9300+, marcando a primeira vez que a Samsung usa apenas SoCs da MediaTek em seus tablets premiums.

Lançamento do Galaxy Tab S10+ e Tab S10 Ultra

Segundo rumores, os novos tablets premium da Samsung serão lançados no próximo mês. A sul-coreana não fabricará uma edição Galaxy Tab S10 do dispositivo — a “versão sem sobrenome”. Ao invés, da Samsung vendará apenas as versões Tab S10+ e Tab S10 Ultra.

Já os modelos Tab S10 FE e Tab S10 FE+ podem ser apresentados em outro momento. No ano passado, as versões FE da linha Galaxy Tab S9 foram apresentadas dois meses depois do lançamento da linha principal.
Exclusivo: Galaxy Tab S10 Ultra passa na Anatel com S Pen de 2023

Exclusivo: Galaxy Tab S10 Ultra passa na Anatel com S Pen de 2023
Fonte: Tecnoblog

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

30 de agosto de 2024

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em rota de colisão há meses (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
A plataforma de Elon Musk não apresentou representantes legais no Brasil dentro do prazo estabelecido.
Empresas de telecomunicações devem cortar o acesso ao X, processo que pode demorar algumas horas.
Usuários no Brasil não conseguirão acessar o X normalmente, embora existam formas de contornar o bloqueio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil por descumprimento de decisões judiciais na tarde de hoje, dia 30/08. A plataforma do empresário Elon Musk não indicou os representantes legais no mercado brasileiro no prazo inicial de 10 dias, prorrogado em mais 24 horas, que se encerraram às 20h07 de ontem.

A partir de agora começa uma corrida contra o tempo nas empresas de telecomunicações. Operadoras de telefonia móvel e de internet fixa terão de cortar o acesso aos servidores e endereços do X na internet. O procedimento pode levar algumas horas, já que há muitas pessoas envolvidas, inclusive servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada companhia do setor precisa cadastrar o bloqueio nos equipamentos e aguardar que a informação propague para os clientes.

Decisão de Alexandre de Moraes (imagem: divulgação/STF)

Os usuários não conseguirão mais abrir o site ou aplicativo do X em condições normais de conexão. Ainda assim, existem mecanismos para contornar o bloqueio e acessar conteúdo que está disponível no exterior, mas não em território nacional.

O ofício originalmente determinava que a Apple e o Google retirassem o aplicativo do X e as ferramentas de VPN da App Store e da Google Play Store. No entanto, Moraes emitiu uma nova peça judicial suspendendo este trecho específico. Ou seja, as lojas de apps não serão impactadas, ao menos neste momento.

Multa por uso de VPN

O ministro Alexandre de Moraes também proíbe que os adeptos da rede social recorram a ferramentas de VPN. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil por dia para pessoas e empresas que adotarem estes “subterfúgios tecnológicos”.

A decisão cita:

Elon Musk

Twitter Internacional Unlimited Company (CNPJ 15.493.642/0001-47)

T. I. Brazil Holdings LLC (CNPJ 15.437.850/0001-29)

X Brasil Internet LTDA (CNPJ no 16.954.565/0001-48)

Starlink Brazil Holding LTDA (CNPJ 39.523.686/0001-30)

Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA (CNPJ 40.154.884/0001-53)

Prazo acaba e X se recusa a cumprir decisões

Perfil de relações governamentais do X se pronuncia às 20h14 (imagem: reprodução/Tecnoblog)

O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes se encerrou às 20h07. Já às 20h14, o perfil de relações governamentais do X publicou um longo post no qual classifica as decisões judiciais como “ilegais” e diz que foi ordenada a suspensão de contas de um senador e de uma jovem de 16 anos. Prometeu ainda divulgar documentos que comprovam as supostas exigências do ministro.

“Ao contrário de outras plataformas […], não cumpriremos ordens ilegais em segredo.”
X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso

X/Twitter fora do ar: Justiça ordena que operadoras, Apple e Google bloqueiem acesso
Fonte: Tecnoblog

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

30 de agosto de 2024

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

Elon Musk, dono do X, critica decisões do Supremo Tribunal Federal (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A rede X (antigo Twitter) não caiu, mesmo 11 horas depois do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que a empresa indicasse um representante legal no país (o que não foi feito). A plataforma continua amplamente acessível em território nacional. O Tecnoblog apurou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não recebeu nenhum ofício sobre o assunto. O STF também não tem nenhuma novidade.

A agência reguladora é considerada peça central porque tem a capacidade de se comunicar com todas as empresas do setor. Os funcionários da Anatel não apertam nenhum botão, por assim dizer, mas levam as informações sobre o procedimento de bloqueio para os milhares de provedores que atuam no país (inclusive a Starlink, também de Elon Musk). A restrição pode levar várias horas para ser percebida pela maioria dos clientes de internet.

Não custa lembrar: o X/Twitter questiona decisões judiciais de Alexandre de Moraes para retirar perfis do ar. Elon Musk insiste na tese de censura prévia e promete divulgar documentos sobre o tema nos próximos dias. O bilionário foi incluído na investigação sobre mílicias que se articulam por meio do ambiente digital. Hoje em dia, a rede social já acumula cerca de R$ 18 milhões em multas, de acordo com um levantamento do portal G1.

11 horas depois, o X/Twitter não caiu

11 horas depois, o X/Twitter não caiu
Fonte: Tecnoblog

Xiaomi tem novo fone aprovado na Anatel dias após lançamento global

26 de agosto de 2024

Xiaomi tem novo fone aprovado na Anatel dias após lançamento global

Redmi Buds 6 Play é novo fone de ouvido de entrada da Xiaomi e já pode ser vendido no Brasil (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

A Xiaomi prepara o lançamento de mais um fone para o mercado brasileiro. O Redmi Buds 6 Play foi certificado pela Anatel na semanada passada. O fone de ouvido da Xiaomi é um modelo mais barato da linha Buds 6 e foi lançado no exterior neste mês de agosto.

O Tecnoblog entrou em contato com a Xiaomi para saber mais sobre o lançamento do produto no Brasil. Não tivemos resposta até a publicação desta notícia. O espaço ficará aberto para o posicionamento da empresa

A homologação do novo fone vem depois do lançamento do Redmi Buds 5 por aqui. Apesar de ser vendido em e-commerces chineses, o Redmi Buds 6 Play não aparece no site oficial da empresa.

Especificações do Redmi Buds 6 Play

Sendo um modelo mais barato dos fones da Redmi, suas especificações são mais modestas. A bateria do Redmi Buds 6 Play pode aguentar pouco mais de 7 horas de uso, segundo a Xiaomi. A caixa tem carga para mais 36 horas de uso graças à bateria de 600 mAh — os fones possuem capacidade de 57 mAh.

Xiaomi Redmi Buds 6 Play tem case com bateria para 36 horas de uso (Imagem: Divulgação/Xiaomi)

No anúncio do Redmi Buds 6 Play em um market place, a Xiaomi afirma que a recarga completa da caixa dura menos de duas horas. O produto tem entrada para USB-C, porém, o certificado de conformidade técnica e o documento de homologação não mostram que o produto vem com cabo na caixa. Comentários de review do produto confirmam que o cabo é adquirido separadamente.

O Redmi Buds 6 Play tem cancelamento de ruído ativo, um recurso praticamente obrigatório em fones de ouvido — até em modelos de entrada. A Xiaomi diz que a IA do fone é capaz de identificar com clareza vozes e som ambiente.

O visual do Redmi Buds 6 Play difere do Redmi Buds 5 lançado na semana passada. No lugar do design de hastes, o Buds 6 Play adota o formato de feijão.
Xiaomi tem novo fone aprovado na Anatel dias após lançamento global

Xiaomi tem novo fone aprovado na Anatel dias após lançamento global
Fonte: Tecnoblog

Mercado Livre questiona competência da Anatel no caso dos celulares piratas

5 de julho de 2024

Mercado Livre questiona competência da Anatel no caso dos celulares piratas

Lojistas usam Mercado Livre para vender celulares contrabandeados, segundo CNCP (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

O Mercado Livre questiona competência da Anatel para combater celulares irregulares, criticando prazos curtos e penalidades progressivas.
A plataforma alega ter diálogo aberto com a Anatel desde 2017 e afirma colaborar contra o cadastro de aparelhos sem homologação.
A Anatel determinou multa diária de até R$ 6 milhões e bloqueio parcial dos sites. Ela calcula que 42,9% dos smartphones no Mercado Livre são irregulares.
O Mercado Livre sofreu revés na Justiça do Distrito Federal, enquanto a Amazon conseguiu suspender as medidas cautelares da Anatel na Justiça de São Paulo.

O Mercado Livre divulgou um comunicado na tarde de hoje (dia 05/07) em que questiona a competência da Anatel para realizar o combate aos celulares irregulares. A plataforma critica a agência reguladora por estabelecer “prazos curtos e penalidades progressivas”, de modo a negligenciar “aspectos técnicos necessários para o controle efetivo do ingresso e da venda desses produtos”.

Na nota, o Mercado Livre disse que mantém diálogo aberto com a Anatel desde 2017 sobre o “desafio da sociedade brasileira no combate à venda de dispositivos sem homologação”. Ainda alegou que tem demonstrado atuação colaborativa contra o cadastro destes aparelhos na plataforma.

O episódio mais agudo da disputa entre a Anatel e as plataformas de marketplace se iniciou há cerca de 15 dias, quando a agência determinou multa diária de até R$ 6 milhões e bloqueio parcial dos sites. A agência calcula que 42,9% dos smartphones comercializados dentro do Mercado Livre não têm homologação.

Smartphones ilegais custam menos, não recolhem impostos e ficam sem garantia (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O Mercado Livre sustenta que investe em mecanismos de controle e monitoramento. “Neste sentido, foram criadas iniciativas de maneira proativa, como o Brand Protection Program e a CAP (Cooperation Agreement Program), que têm se mostrado eficazes no combate à venda de produtos irregulares.”

O Meli disse que os smartphones ilegais são excluídos e os vendedores são notificados. Eles podem até mesmo ser banidos do site. No texto desta sexta, a empresa reafirmou “sua responsabilidade e compromisso em combater produtos irregulares na plataforma” e considerou “fundamental“ que ocorra a cooperação entre setores público e privado.

Revés na Justiça

No mês passado, o presidente da Anatel ameaçou ordenar o bloqueio total das plataformas em caso de negligência. Esta fala imediatamente acendeu o sinal vermelho nas empresas do setor, que entraram com medidas judiciais para se resguardar.

O posicionamento formal do Mercado Livre chega um dia depois de a empresa sofrer um revés na Justiça do Distrito Federal. Ela questionava o plano de conformidade determinado pela Anatel, mas o juiz do caso não foi convencido pelos argumentos.

Enquanto isso, a rival Amazon obteve vitória na Justiça de São Paulo: o magistrado do caso deu razão à empresa e suspendeu os efeitos da medida cautelar da Anatel, que já informou que irá recorrer.
Mercado Livre questiona competência da Anatel no caso dos celulares piratas

Mercado Livre questiona competência da Anatel no caso dos celulares piratas
Fonte: Tecnoblog

Moto G85 é lançado no Brasil com tela pOLED de 6,7″ e chip Snapdragon 6s

4 de julho de 2024

Moto G85 é lançado no Brasil com tela pOLED de 6,7″ e chip Snapdragon 6s

Moto G85 (imagem original: reprodução/Motorola)

O Moto G85 G5 foi homologado pela Anatel em junho. Agora, quase um mês depois, a Motorola faz o anúncio oficial do modelo no Brasil. A novidade chega com tela pOLED de 6,7 polegadas e, como previam os rumores, o chip intermediário Snapdragon 6s Gen 3. O preço oficial é de R$ 2.299.

A tela é o destaque do Moto G85

O atributo mais notável do Moto G85 é a tela. Além do tamanho de 6,7 polegadas e do painel pOLED, que garante preto profundo e boa saturação nas demais cores, o componente tem taxa de atualização de 120 Hz. A resolução é de 2400×1080 pixels. Já o brilho de pico é de 1.600 nits.

O Moto G85 é mais um aparelho da Motorola a vir com curvatura nas bordas da tela. Há quem não goste dessa característica por entender que o painel pode ser danificado mais facilmente em caso de queda. De todo modo, a tela é reforçada com o padrão Gorilla Glass 5.

Moto G85 é um smartphone intermediário

A Motorola equipou o Moto G85 com o octa-core Snapdragon 6s Gen 3. Até certo ponto, trata-se de um chip polêmico. Isso porque o Snapdragon 6s Gen 3 é um Snapdragon 695 levemente melhorado, não um SoC realmente novo.

Seja como for, a presença do Snapdragon 6s Gen 3 deixa claro que este é um smartphone intermediário.

As especificações técnicas do Moto G85 no site da Motorola indicam que o modelo tem 16 GB de RAM, mas não é bem assim. O aparelho tem 8 GB de RAM. Os outros 8 GB vêm da tecnologia RAM Boost, que usa parte dos 256 GB de armazenamento interno do celular como memória RAM extra.

Moto G85 na cor azul (imagem original: reprodução/Motorola)

Câmeras e bateria

Na traseira, o Moto G85 conta com uma câmera principal de 50 megapixels baseada no sensor Sony Lytia 600. O componente é complementado com estabilização óptica (OIS) e tecnologia quad pixel, além de fazer par com uma câmera ultrawide de 8 megapixels.

Já na parte frontal, o modelo traz uma câmera de 32 megapixels, também com tecnologia quad pixel.

Outra característica digna de nota é a bateria de 5.000 mAh. O componente é complementado com o carregador rápido TurboPower 33.

Preço e disponibilidade do Moto G85

O Moto G85 G5 já está à venda no site oficial da Motorola no Brasil, bem como na loja da companhia no Mercado Livre.

O preço sugerido é de R$ 2.299, mas, na data de publicação desta nota, o aparelho custava R$ 1.758,73 no pagamento à vista via Pix ou cartão no site da fabricante.

Especificações do Moto G85

Tela: 6,7″ e resolução Full HD+ (2400×1080 pixels)

Tipo de painel: pOLED

Taxa de atualização: 120 Hz

Proteção da tela: Gorilla Glass 5

Brilho de pico: 1.600 nits

Processador: octa-core Snapdragon 6s Gen 3

GPU: Adreno 619

Memória RAM: 8 GB + 8 GB de RAM Boost

Armazenamento: 256 GB

Câmeras:

Principal de 50 MP, 81,4º, f/1,79 e OIS

Híbrida (ultra wide, macro e profundidade) de 8 MP, 118,6º e f/2,2

Frontal de 32 MP, 83º e f/2,45

Sistema: Android 14

Conexão móvel: 2G, 3G, 4G e 5G

Conexão sem fio: Wi-Fi 802.11ac, Bluetooth 5.1, NFC

Bateria: 5.000 mAh

Carregador: TurboPower 33 W

Dimensões: 161,91 x 73,06 x 7,59 mm

Peso: 173 g

Moto G85 é lançado no Brasil com tela pOLED de 6,7″ e chip Snapdragon 6s

Moto G85 é lançado no Brasil com tela pOLED de 6,7″ e chip Snapdragon 6s
Fonte: Tecnoblog

Oi deverá investir R$ 5,8 bilhões para deixar de ser operadora concessionária

3 de julho de 2024

Oi deverá investir R$ 5,8 bilhões para deixar de ser operadora concessionária

Oi fecha acordo para migrar para regime de autorização (Imagem: Barbara Eckstein/Flickr)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acordo com a Oi e Anatel que autoriza a mudança do regime de concessão para autorização. A operadora deverá cumprir algumas contrapartidas de investimento, e parte do valor de R$ 5,8 bilhões será assumido pela rede neutra V.tal.

No acordo, a Oi fica obrigada a manter seu serviço de telefonia fixa em 10.650 localidades onde é a única operadora disponível até o final de 2028 — originalmente, a concessão se encerraria em 2025. Após esse período, a operação é facultativa e os usuários deverão procurar outras alternativas (como a telefonia celular, por exemplo) caso a empresa decida encerrar o serviço.

A operadora também assumiu contrapartidas em investimentos, que somam R$ 5,8 bilhões. A V.tal, empresa de rede neutra derivada da infraestrutura da Oi, irá arcar com a maior parte e será responsável pela cifra de R$ 5 bilhões. Além da manutenção do serviço telefônico, os valores deverão ser destinados para implementação de conectividade em 4 mil escolas públicas de ensino básico e construção de backbone submarino na costa dos estados do Norte, Nordeste e no Rio Grande do Sul.

Os valores poderão ser revistos para cima caso a Oi vença uma arbitragem com a Advocacia Geral da União, que trata do desequilíbrio econômico da concessão do serviço de telefonia fixa. Os investimentos adicionais poderiam chegar a R$ 4,4 bilhões, dependendo do resultado do processo.

Segundo os dados mais recentes da Anatel, a Oi possui 6,27 milhões de linhas telefônicas, sendo 2,6 milhões de contratos via cabo metálico. O fixo ainda resiste no Brasil, mas está em desuso devido à popularização da internet e celular. Em 2007, a Oi chegou a ter mais de 21 milhões de assinantes de telefonia fixa.

Em comunicado à imprensa, a Oi afirma que a adaptação “encerra uma série de obrigações regulatórias associadas à concessão de telefonia fixa, que geravam um grande custo operacional para a empresa, associadas a serviços que já não vinham sendo utilizados pela população, como os telefones públicos”.

As vantagens para a Oi no regime de autorização

A Oi é uma operadora que atua no regime público de concessão. A empresa foi formada a partir das privatizações das redes estatais em todos os estados do Brasil, com exceção de São Paulo.

Com a conversão para o regime de autorização, a Oi ganha algumas vantagens. Como concessionária, a operadora fica obrigada a manter a universalização do serviço de telefonia fixa com garantia de continuidade e controle tarifário. Além disso, os bens são reversíveis e poderiam ser devolvidos ao estado com a extinção da concessão.

Loja da Oi (Imagem: Divulgação/Oi)

Já no regime de autorização, a operadora perde essas obrigações — exceto quanto a universalização do serviço nos períodos estabelecidos no acordo. A Oi poderia, então, encerrar suas operações em localidades onde não é financeiramente atrativo.

A migração para o regime de autorização é fundamental para a sobrevivência da Oi, que enfrenta sua segunda recuperação judicial com dívidas de R$ 44 bilhões. Para se salvar, a companhia já se desfez de ativos de telefonia móvel, torres, datacenters e infraestrutura de fibra óptica. A tele também planeja vender sua carteira de clientes da banda larga Oi Fibra e focar em serviços corporativos.

Além da Oi, a Vivo também é uma operadora concessionária, mas apenas no estado de São Paulo. A concorrente fechou um acordo com o TCU e o Ministério das Comunicações para mudança do regime de operação, com a contrapartida de investir R$ 4,5 bilhões em rede de transporte e cobertura móvel.

Com informações: Teletime, Convergência Digital
Oi deverá investir R$ 5,8 bilhões para deixar de ser operadora concessionária

Oi deverá investir R$ 5,8 bilhões para deixar de ser operadora concessionária
Fonte: Tecnoblog

Amazon responde Anatel e se diz “surpresa” com decisão sobre celular pirata

21 de junho de 2024

Amazon responde Anatel e se diz “surpresa” com decisão sobre celular pirata

Lojistas usam Amazon para oferecer celulares contrabandeados, segundo CNCP (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Amazon afirma estar surpresa com o plano da Anatel e alega esforços colaborativos anteriores.
A empresa defende que atua com altos padrões de qualidade e em conformidade com a legislação.
Ela solicita a cooperação da Anatel para disponibilizar uma base de dados completa de produtos certificados.
A Amazon também diz que implementou medidas como a exigência de homologação, a remoção de produtos irregulares, varreduras no catálogo e treinamentos para vendedores.

A Amazon divulgou uma nota oficial na qual se diz “surpresa” com o plano da Anatel para dar um freio de arrumação no contrabando de celulares no país. Cerca de metade da loja virtual seria composta por aparelhos de origem irregular, segundo dados apresentados pela agência reguladora.

Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre estão na mira de um programa de conformidade para coibir a venda de telefones que chegam ao país por importação clandestina, sem homologação da Anatel nem recolhimento de impostos.

Dirigentes da agência afirmam que eles eliminam empregos e colocam a vida das pessoas em risco. As empresas que não se adequarem poderão levar multa entre R$ 200 mil e R$ 6 milhões. A próxima medida seria “extrema”: o bloqueio dos sites em território nacional, de acordo com Carlos Baigorri, presidente da agência.

Em nota, a Amazon diz que a medida cautelar assinada ontem e publicada hoje no Diário Oficial “não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria agência durante todo esse período”. Também alega que “sempre se posicionou aberta ao diálogo”.

Redmi Note 12 em versão “global” é o smartphone mais vendido da Amazon (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A gigante americana ainda cobra apoio da Anatel no sentido de informar quais aparelhos estão homologados ou não no país. “O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas”, afirma a Amazon.

Ela defende que “atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus clientes e à legislação aplicável”, além de responder rapidamente às agências reguladoras, para que “os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de qualidade.”

A empresa lembra medidas de enfrentamento ao contrabando. Em resumo, são elas:

Obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros do marketplace (em vigor desde outubro de 2023).

Varreduras frequentes e remoções de celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel.

Notificação dos vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas e eventual suspensão de suas lojas.

⁠Treinamento de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a relevância do código de homologação e orientando-os sobre o preenchimento adequado das informações.

Amazon responde Anatel e se diz “surpresa” com decisão sobre celular pirata

Amazon responde Anatel e se diz “surpresa” com decisão sobre celular pirata
Fonte: Tecnoblog

Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

20 de junho de 2024

Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

Modelos da Xiaomi estariam entre os mais populares do chamado mercado cinza (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

A Anatel ameaça Amazon e Mercado Livre com multas diárias de até R$ 6 milhões e possível suspensão por venderem celulares ilegais.
As empresas têm 15 dias para se adequar às normas locais, incluindo homologação e recolhimento impostos, ou enfrentarão penalidades.
Percentual de celulares não homologados é de 51% na Amazon e 43% no Mercado Livre. Elas não aderiram ao novo plano de conformidade.
Carrefour, Magazine Luiza e Shopee estão em conformidade; Americanas e Casas Bahia são parcialmente conformes.
Medidas exigem que páginas de produtos mostrem o código EAN para comprovar autorização de venda no Brasil.

A Amazon e o Mercado Livre podem ser penalizados por uma medida da Anatel de combate aos celulares ilegais. As empresas que não estiverem em conformidade com as regras locais terão 15 dias para se regularizar. A partir daí, serão multadas diariamente, de forma progressiva. O montante total pode ultrapassar os R$ 50 milhões.

Além disso, correm o risco de sair do ar caso não se adequem às regras nacionais de comercialização de aparelhos. O Tecnoblog apurou que o despacho da agência reguladora foi assinado nesta noite. Ele prevê o seguinte mecanismo de sanções:

CronogramaMultaPuniçãoAté o 25º diaR$ 200 mil por diaA partir do 11º diaR$ 1 milhão por diaRemoção de todas as ofertas de telefones celularesA partir do 21º diaR$ 6 milhões por diaRemoção de todas as ofertas de dispositivos que fazem uso de radiofrequência (inclusive Wi-Fi, 2G, 3G, 4G e 5G)Fonte: Compilação feita pelo Tecnoblog com base em documentação da Anatel

O valor elevado decorre da falta de boa vontade das empresas em combater a venda de smartphones que descumprem regras locais, como o recolhimento de impostos, a homologação oficial da Anatel e a presença de carregador na caixa.

A agência reguladora marcou uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (dia 21/06) a partir do meio-dia para dar os detalhes do plano de adequação das empresas do setor. O acompanhamento pela agência mostrou que o percentual de celulares não homologados chega a 51% na Amazon e a 43% no Mercado Livre. Elas não assinaram o plano de conformidade.

Já Carrefour, Magazine Luiza e Shopee fazem parte da iniciativa de combate a aparelhos ilegais. Elas constam como “conforme”, enquanto Americanas e Casas Bahia são classificadas como “parcialmente conforme”.

Despacho da Anatel lista grau de conformidade de gigantes do comércio eletrônico (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Mais de 6 milhões de smartphones ilegais

O assunto é antigo, mas vem se intensificando desde que as duas gigantes do e-commerce receberam um ultimato: prazo de 48 horas para retirar do ar os aparelhos irregulares. A determinação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com amparo da Anatel e da Abinee, associação que representa a indústria elétrica e eletrônica.

Ambas as empresas apagaram as ofertas identificadas pelo grupo de trabalho. No entanto, nenhum avanço foi feito no sentido de proativamente coibir a venda de itens ilegais. O órgão regulador exige que as páginas de produto passem a mostrar o código EAN, uma identificação internacional que diz se determinado aparelho tem autorização para ser vendido no Brasil.

Anatel decide multar Amazon e Mercado Livre (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Abinee estima que 25% dos telefones comercializados no Brasil sejam ilegais. Os vendedores se valem do market place oferecido pela Amazon e pelo Mercado Livre para distribuir produtos trazidos principalmente do Paraguai sem cumprir os requisitos legais.

Resposta do Mercado Livre

Em resumo, o Mercado Livre declarou ao Tecnoblog que apresentou à Anatel, na semana passada, novas medidas de combate ao mau uso da plataforma. Também disse que produtos identificados como irregulares são excluídos e que o vendedor é notificado, “podendo até ser banido definitivamente”. “O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares”, afirmou a empresa.

Texto atualizado às 19h56 com detalhes do despacho.
Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais

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Fonte: Tecnoblog

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