Para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar uma marca.
Conheça os tipos de marca, a transferência de direitos, as diretrizes de análise do processo e outras informações no Manual de Marcas. Você também deve acessar a legislação sobre o tema
Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não.
É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.
Fonte: inpi.gov.br
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